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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53
Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito
Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia
Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:47
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:46
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
O uso do estacionamento gratuito como atrativo para a clientela caracteriza o contrato de depósito
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:45
Paciente terá tratamento gratuito contra desnutrição
Juiz reconheceu a obrigação do Município que fornecer o suplemento à paciente que sofre de doença de Crohn
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:25
Webinar gratuito reúne grandes nomes para discutir transformação digital no mercado jurídico
Evento da Deep Legal Academy acontece dia 15 e propõe discussão sobre cenário atual e projeções futuras no uso da tecnologia no sistema jurídico.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:50
Paciente que sofre de osteoporose receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:11
Determinado fornecimento gratuito de Viagra à portadora de hipertensão pulmonar
Paciente carente deve receber gratuitamente o medicamento Sildenasil 25 mg (Viagra), decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:40
Portadora de câncer de mama receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o remédio necessário para a paciente portadora de câncer agressivo de mama. O fornecimento deve se dá durante o tempo que durar a prescrição médica, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00